Momento Câmara (26/02)

 

No momento câmara de hoje, o Vereador Jackson de Benedito (MDB), apoia o vereador Elias de Liberato (PSD) em relação ao requerimento de construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Correnteza, e ainda critica as gestões anteriores pelo descaso com outras quadras do município, além de buscar melhorias em relação ao atendimento médico para o Assentamento Cachoeira.


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Momento Câmara (24/02)

 

O Vereador escolhido como líder da oposição Valdeci Arraes(MDB), aponta problemas no abastecimento hídrico de comunidades de paulistana, bem como cita outros bairros necessitados de aparelhos para o bem-estar da população de paulistana em contraponto ao requerimento do vereador Elias de Liberato(PSD), em construir uma praça no lugar da quadra  em frente ao Estádio Evaldão.


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Entenda: A alta do preço de materiais da construção civil

Vários setores foram fortemente impactados pelo período de pandemia, alguns sofrendo mais e outros nem tanto e a construção civil foi um deles, ganhando força e crescendo de forma inesperada neste período e ainda apresentando probabilidade de melhora. Por outro lado, o maior problema do setor é a alta dos preços dos materiais.


Empresas do ramo da construção identificaram o aumento significativo de materiais da construção civil, e em alguns casos os valores superaram os 100% dos preços praticados antes do período pandêmico, criando desequilíbrio em contratos já firmados e um aumento de preços justificado de forma não clara, mas somente atribuído à pandemia.


Neste caso, em contratos em obras licitadas, especialmente, se faz necessária o equilíbrio dos preços acordados, para que nem o contratante, nem o contratado sejam lesados.


Um estudo de mercado realizado pela Câmara Brasileira de Indústria da Construção Civil (CBIC) apontou que este aumento é resultado da falta de oferta de produtos em quantidade suficiente para atender o mercado. A pandemia inicialmente criou uma insegurança, que por sua vez projetou um falso desabastecimento, que foi utilizado pelos fornecedores para recuperar preços. Isso significa que se a produção não acelerar urgentemente para criar produtos suficientes para oferecer ao consumidor, a memória inflacionária não retornará ao seu ponto inicial e os preços permanecerão altos.


 Abuso no ajuste de preços


Foram identificados registros de comunicações por diferentes fabricantes informando aumento idêntico nos mesmos produtos, simultaneamente, nas mesmas regiões. Outras situações que representam este abuso foram o posicionamento de entidade do setor cimentício declarando estar aproveitando o contexto para recuperar preços devido à ociosidade produtiva e também, por parte de uma indústria siderúrgica demonstrando interferência no mercado.


Esta onda de aumentos começou apenas com alguns materiais como cimento e aço, mas outros produtos acompanharam as altas de preços sem razões aparentes.


O que esperar do mercado?


Com os preços sendo mantidos, é preciso apenas que o consumidor espere a memória inflacionária retomar ao ponto inicial, além da busca pelo reequilíbrio dos contratos, mas apesar disso, deveremos ainda aguardar ainda mais o crescimento do custo dos imóveis populares, aumento dos custos de obras públicas, desemprego na construção civil e atraso na entrega de obras em virtude da falta de materiais.


O cenário ainda é incerto. O que teremos por enquanto é insegurança jurídica para a contratação de obras, e insegurança das empresas construtoras e incorporadoras para novos lançamentos. Além disso, a disputa e discussão acerca dos aumentos deve ser mantida por um longo período.


A possibilidade dos preços retomarem o patamar pré-pandemia é baixa, principalmente por se tratar de uma cadeia bastante fragmentada que possui dificuldade de comunicação entre os diversos subsetores de fabricantes.


 

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Momento Câmara (23/02)

 

No Momento Câmara de hoje, o Vereador Elias de Liberato apresenta dois requerimentos: A construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Correnteza e a realocação da quadra que há em frente ao estádio Evaldão, onde serão construídos um estacionamento e uma praça com academia popular.


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Vacinação prioritária das pessoas com deficiência contra Covid-19 é garantida no Piauí

 

O direito à vacinação prioritária das pessoas com deficiência contra Covid-19 é garantido no Piauí após proposta realizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), durante reunião virtual realizada, na última sexta-feira(19).


A atuação conjunta das promotorias 29, 12, 28 e 33 de Justiça de Teresina garantia a utilização da chamada reserva técnica dos imunizantes que tem chegado ao Estado, para vacinação prioritária das pessoas com deficiência contra a Covid-19.


O promotor de Justiça Eny Pontes, Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina e responsável pela 12ª, ambos órgãos de execução com atribuições de defesa do direito à saúde, sugeriu a utilização da reserva: os lotes de vacinação possuem uma reserva técnica de 5% do total de vacinas para sanar possíveis problemas, como quebra de frascos ou outros problemas que danifiquem os imunizantes.


Marlúcia Evaristo, titular da 28ª Promotoria de Justiça, explica que pessoas com deficiência possuem prioridade absoluta nas políticas públicas e são reconhecidas como grupo de risco pelo Conselho Nacional de Saúde. A titular afirmou que o MP apoia essa priorização, já que envolve pessoas com deficiência de 20 a 69 anos, com comorbidades. A lei estadual que estabelece a prioridade de pessoas com deficiência para vacinação contra a Covid-19 está em vigor e por estar em vigor ela tem que ser implantada.


A promotora de Justiça Janaína Rose, que responde pela 33ª Promotoria de Justiça, que possui atribuições na defesa da pessoa com deficiência e do idoso, também colaborou com a implementação, destacando que a prioridade para as pessoas com deficiência é garantida pela Constituição Federal, pela Convenção da Organização das Nações Unidas sobre direitos da pessoa com deficiência e pela Lei Brasileira da Inclusão.


Representantes da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), do Ministério Público Federal, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI), da OAB-PI, além da deputada federal Rejane Dias participaram do diálogo.


A implementação da vacinação prioritária para pessoas com deficiência foi garantida para ser iniciada ainda nesta semana.

 


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Momento Câmara(19/02)

 



Após o feriado prolongado, a sessão aconteceu nesta quinta-feira(18) com a apreciação de três requerimentos de autorias dos Vereadores Valdeci Arraes(MDB), Zirlândio(MDB) e Rubmário do Alto Vistoso(PSD), além de duras críticas por parte dos parlamentares à empresa Agespisa, pela qualidade do serviço prestado ao povo Paulistanense.

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Momento Câmara (12/02)


O Presidente da Casa Legislativa de Paulistana, Osvaldo Mamédio, cita em discurso pontos importantes para a condução dos trabalhos da casa como: empenho, pautar interesses da população e não só partidários, acessibilidade tanto com os vereadores, como com a população e melhorias físicas e de funcionamento da casa.

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