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| Foto: Reprodução/internet |
Um PL de autoria do deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), pode garantir remuneração às trabalhadoras gestantes enquanto durar a pandemia da Covid-19 e o estado de calamidade pública.
Segundo o texto, a proposta determina que a trabalhadora gestante realize os trabalhos em seu domicílio em regime de teletrabalho e, que em casos que o exercício não seja por este meio, a gestante seja afastada sem prejuízo de sua remuneração.
O projeto aponta que a remuneração das trabalhadoras gestantes afastadas será custeada com recursos do orçamento da seguridade social.
Justificativa
Segundo o deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), autor do Projeto de Lei,
estudos revelam que grávidas infectadas com Covid-19 têm maiores riscos de
fazer cesariana, complicações no pós-parto e maior incidência de tromboses
placentárias, fora o risco abortivo.
O deputado afirma ainda que esta proposição pretende corrigir essa distorção e garantir que essas futuras mães tenham seus salários garantidos para o provimento de seus bebês juntamente à sua família, pois, a defesa da vida está prevista em na Constituição Federal.
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