MPF aciona PF em apuração de suposto desvio de vacinas pelo governo piauiense

 

 

Na tarde de ontem (25), O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal a instauração de inquérito de apuração sobre um possível desvio de 50.667doses vacinas contra Covid-19 por parte do governo piauiense. As vacinas não teriam sido registradas no sistema do Ministério da Saúde.


O Portal aponta que os 224 municípios piauienses receberam mais de 392 mil doses de vacinas Coronavac e AstraZeneca e os prefeitos incluíram no cadastro do governo federal somente 341.413 doses dos imunizantes, tendo uma sobra de mais de 50 mil doses que não estão sendo localizadas.


Por outro lado, o Ministério Público avalia três possibilidades: as Secretarias Municipais de Saúde estão vacinando e não incluíram no cadastro do Ministério da Saúde, as doses foram utilizadas de forma irregular - fura fila e outros fins - ou as vacinas estão paradas.



Pela gravidade dos fatos, o procurador da República Kelston Pinheiro Lages requisitou à PF a apuração da existência do possível crime de peculato, previsto no art. 312 do Código Penal brasileiro, com a materialidade, bem assim a identificação dos autores de eventuais infrações penais.


“A vacina é um bem público com destinação específica. O seu desvio ou subtração em proveito próprio ou alheio em uma situação de normalidade já grave, numa situação de calamidade pior ainda com sérias repercussões do âmbito criminal e da improbidade administrativa. Os fatos são graves e precisam ser esclarecidos”, destaca o procurador.


Em razão dos mesmos fatos, o MPF também requisitou ao secretário estadual de saúde Florentino Neto que preste esclarecimentos, no prazo de dez dias úteis, bem como as providências que estão sendo adotadas.


Compartilhe:

Nenhum comentário:

Postar um comentário