Ministério Público do Piauí notifica seis prefeituras por nepotismo


 

Na última sexta-feira (16) o Promotor de Justiça Ari Martins, expediu recomendação para as câmaras municipais e prefeituras de Passagem Franca do Piauí, São Miguel da Baixa Grande, São Félix do Piauí, Prata do Piauí, Santa Cruz dos Milagres e Barro Duro contra a prática do nepotismo.


A recomendação foi enviada aos prefeitos Saulo Trajano (Passagem Franca do Piauí), Dona Conceição (São Miguel da Baixa Grande), Jailson Pio (São Félix do Piauí), Neto Mendes (Prata do Piauí), Wilney Rodrigues (Santa Cruz dos Milagres) e Elói Pereira (Barro Duro), além dos vereadores, secretários municipais e presidentes de câmaras municipais para que se abstenham de contratar, manter, realizar admissão ou credenciamento de servidores para cargos de poder Legislativo e Executivo por pessoas com parentesco com qualquer servidor, caso não seja efetivo ou detentor de cargo eletivo de Pessoa Jurídica Municipal local.


Alem disso, foi recomendada a imediata exoneração, rescisão contratual e descredenciamento de todos os ocupantes de cargos em comissão, funções gratificadas, temporárias ou agentes contratados que estão em situação de nepotismo nas prefeituras e nas Câmaras Municipais, ou seja, parentes prefeitos ou vereadores de até terceiro grau.


Também deverão ser exonerados os secretários municipais que se encontrem em situação de ausência de qualificação técnica, sem formação na área da pasta, sem experiência profissional no âmbito da sua formação ou que a pasta não disponha de capacidade operacional para o cumprimento de qualquer atribuição pública. Além disso, é recomendado que se abstenham de manter, realizar admissão, contratação ou o credenciamento de servidores para somente atribuir-lhes salário.


O prazo para seguir a recomendação é de cinco dias. Caso haja descumprimento, poderá haver ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade.


Procurados, apenas três prefeitos foram localizados para esclarecerem os fatos.


O prefeito Jailson Pio, de São Félix do Piauí, garantiu que o município não possui práticas de nepotismo. Ele, no entanto, informou que em 2018 a cidade também foi notificada e, naquele momento, haviam duas pessoas ocupando cargos não legalizados, e de imediato foi feita a exoneração.


Já o prefeito de Santa Cruz dos Milagres, Wilney Rodrigues, enfatizou que a medida se trata de uma recomendação, mas garantiu que na cidade também não há práticas de nepotismo.


A prefeita Dona Conceição informou que já foi notificada sobre a recomendação, mas que não há casos de nepotismo na Prefeitura de São Miguel da Baixa Grande.


Os prefeitos de Prata do Piauí, Barro Duro e Passagem Franca não atenderam as ligações.

 

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